Convocatória Assembleia de Freguesia

Sandra Isabel da Encarnação Paulo Pires, Presidente da Assembleia da Guia, convoca para a sessão extraordinária desta Assembleia de Freguesia, a realizar no próximo dia 26 de dezembro 2025, pelas 19:00 horas, no edifício da Junta de Freguesia da Guia, com a seguinte ordem do dia:

ORDEM DO DIA 

1-Aprovação da ata da sessão extraordinária de 13/11/2025. 

2-Apreciação e deliberação, sob proposta da Junta, do quadro de pessoal desta Junta de Freguesia, nos termos da alínea m) do no1 do Artigo 9⁠º da Lei no 75/2013, de 12 setembro. 

3-Apreciação e deliberação sob proposta da Junta de Freguesia, do Plano Plurianual de Investimentos e do Orçamento para o ano de 2026, nos termos da alínea a) do no 1 do Artigo 9⁠º da Lei no 75/2013, de 12 de setembro. 

4-Apreciação da informação escrita do Presidente da Junta de Freguesia, termos da alínea e) do n.° 2 do Artigo 9⁠º da Lei no 75/2013, de 12 de setembro. 

5-Apresentação do Relatório Financeiro relativamente ao ano 2025 da Junta de Freguesia. 

6-Apreciação e votação de autorização prévia plurianual da despesa nos termos da alínea d) do no1 do artigo 6 da Lei no 22/2015 de 17 de março, que alterou a Lei no 8/2012 de 21 de fevereiro. 

7-Autorização da celebração do Contrato Programa de Desenvolvimento Desportivo entre a Junta de Freguesia da Guia e o Guia Futebol Clube, nos termos da alínea i) do no1 do Artigo 9 da Lei no 75/2013 de 12 de setembro.